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1-Dez-2020
Novos arranjos familiares e as limitações legais ao conceito de família sob a perspectiva dos princípios fundamentais do direito
Macedo, Geovana Soares
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020
A penhora do bem de família do fiador nos contratos de locação de imóvel residencial a luz do princípio da isonomia
Oliveira, Marcos Vinicius Alves
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2023
Poliamor: uma análise acerca do não reconhecimento jurídico de relações amorosas plurais no ordenamento brasileiro
Oliveira, Augusto Melo De
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2023
Poliamor: uma análise acerca do não reconhecimento jurídico de relações amorosas plurais no ordenamento brasileiro
Oliveira, Augusto Melo De
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021
O procedimento da usucapião extrajudicial
Amorim, Kelly Ribeiro
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2021
Proteção jurídica da família multiespécie nos litígios que envolvem a dissolução da união conjugal
Araújo, Carolina Machado de
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2022
A responsabilidade civil dos genitores no abandono afetivo da prole
Tavares, Luenes Gabriele Meireles
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022
A sucessão nos casos de multiparentalidade
Santos, João Francisco Sampaio de Bessa
Trabalho de Conclusão de Curso