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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
17-Nov-2021 | A Lei 1095/19 como extensão jurídica fundamental a proteção dos animais como sujeito de direito | Teixeira, Brunna Guimarães | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | O mercado das cooperativas habitacionais e as peculiaridades existentes no seu procedimento de dissolução | Campos, Laís De Matos | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Nov-2024 | Modificação do regime de bens no casamento | Moreira, Ricardo Lourenço | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Mai-2022 | A multiparentalidade como forma de filiação e seus reflexos no direito sucessório | Lemes, Letycia Rabelo Jubé de | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2021 | A proteção do trabalho da mulher após a Constituição de 1988 e os impactos da pandemia da Covid-19 | Martins, Isa Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2024 | A proteção do trade dress a luz do caso “grendene versus mikalce” | Sant'Ana, Rita Bruna Faria | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Mai-2022 | A psicologia jurídica como instrumento do direito para a solução de conflitos judiciais no Direito de Família | Silva, Lucas Marinho da | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2022 | Quotas preferenciais e a restrição do direito de voto na sociedade limitada | Rios, Victor C. Cordeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2024 | Responsabilidade civil por difamação online: desafios e perspectivas na era digital | Ganassini, Vinicius Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | Sistema penitenciário brasileiro direitos e garantias e os efeitos da pandemia do Covid-19 | Vieira, Luana Natyelly Correia | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | A transfusão de sangue e a testemunha de Jeová: uma colisão de direitos fundamentais entre a vida e a liberdade religiosa | Santos, Ariane de Sousa Belthodo | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Mai-2022 | O tratamento penal dado ao psicopata no ordenamento jurídico brasileiro | Neves, Yasmim Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2022 | Violência contra a mulher e medidas protetivas | Guimaraes, Thais Cristina | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2021 | A violência doméstica no Brasil e a visão religiosa uma quebra de paradigma da submissão da mulher | Silva, Thays Christiny da | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Nov-2024 | Violência doméstica: uma abordagem pelos direitos humanos e a inclusão da justiça restaurativa. análise da violência doméstica à luz do direito à vida, segurança e igualdade, o papel do estado na prevenção, punição e reconciliação e a atuação ativa dos três poderes, no cenário goiano | Marques, Giovanna Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Nov-2024 | Visita íntima: instrumento de ressocialização e garantia do direito à dignidade humana no sistema prisional brasileiro | Menezes, Vitória Valença | Trabalho de Conclusão de Curso |