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Título
Autor(es)
Tipo
17-Mai-2022
Trabalho intelectual e propriedade intelectual: uma análise jurídica dos profissionais autônomos, profissionais liberais e servidores públicos não contemplados pela Lei de Propriedade Intelectual
Sousa, Arthur Rodrigues de
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020
Tratamento de dados pessoais: por que precisamos saber como os nossos dados pessoais são tratados?
Martins, Isabella Teixeira
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022
Tráfico internacional de mulheres brasileiras para fins de exploração sexual
Souza, Gisele Lima de
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2022
Violência contra a mulher: legítima defesa antecipada como causa de excludente de ilicitude
Peixoto, Giovana Mamede
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022
Violência contra a mulher: uma análise dos principais aspectos que corroboram a prática na sociedade
Pereira, Francimara Alves
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2022
A violência intrafamiliar: proteção jurídica e políticas públicas em tempos de isolamento social
Silva, Geovana Lissa Lopes
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022
Violência obstétrica sob uma perspectiva dos acórdãos do STF e STJ
Santos, Mirely de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022
Violência sexual infantil: o papel do Estado brasileiro de proteger crianças e adolescentes
Ribeiro, Luciana Alves
Trabalho de Conclusão de Curso