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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
19-Nov-2022 | Teletrabalho direito à desconexão como proteção ao teletrabalhador brasileiro | Barros, Elizabeth Aguiar de | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | Teletrabalho: as novas concepções de subordinação jurídica e a pandemia do Covid-19 | Paulino, Ana Clara Frazão | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2023 | O trabalho infantil no Nordeste do Brasil e suas consequências na área da educação | Souza, Alessandra Costa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2022 | Trabalho infantil: implicações à luz do ordenamento jurídico brasileiro | Ribeiro Filho, Celso Henrique | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2023 | O tratamento dado ao psicopata a luz do código penal brasileiro: a problemática da imputabilidade | Dantas, Alexandre Gabriel Alves Fleischer | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2022 | Tráfico internacional de pessoas: enfrentamento à luz do ordenamento jurídico brasileiro | Salgado, Guilherme dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2023 | Tribunal eclesiástico: “o religioso civil” | Ribeiro, Lorenna Velozo | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2023 | A tutela dos animais à luz do ordenamento jurídico brasileiro | Carvalho, Giovanna Bello Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Nov-2022 | Violações aos direitos humanos: mulheres revitimizadas por agentes públicos | Silva, Nathália Nabate Martins da | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | A violência contra a mulher e a (in)eficácia das medidas protetivas adotadas pela Lei nº 11.340/2006 | Santos, Aliny Késya Alves dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2022 | A violência doméstica no Brasil no contexto da pandemia do Covid-19 | Rocha, Milena Alves Bernardes | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | Violência doméstica nos tempos de isolamento social | Santos, Naria Anoabi Dias dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2022 | Violência física e verbal contra o cônjuge: danos psicológicos e implicações jurídicas | Leonardo, Katia Sirlene Miranda | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | Violência obstétrica | Moreira, Vitória | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | Violência obstétrica e a responsabilidade criminal no Brasil | Vasconcellos, Gabriela Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | A violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto da pandemia de Covid-19 | Lima, Maria Luíza Dantas Guimarães | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Violência sexual contra mulheres | Dias, Raquel Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2023 | Violência sexual infantil no âmbito familiar | Neves, Amanda Daiane Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2023 | Vulnerabilidade das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual | Silva, Karoline Dias da | Trabalho de Conclusão de Curso |