Navegando por Orientador Oliveira Neto, Helenisa Maria Gomes de

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8-Dez-2021Imigração no Brasil: uma análise constitucional sobre a Lei 13.445/17 e sua aplicação em GoiâniaSantana, Bruna Renata AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021Os impasses jurídicos e a importância da adoção de grupo de irmãos: um estudo sobre a atualização do artigo 28, § 4° do ECASantos, Danielly MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020A importunação sexual e a relevância das suas consequências jurídicas: o corpo da mulher considerado públicoFerreira, Maria GabriellaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Inventário extrajudicial conceitos e princípios acerca de uma via mais facilitada de inventário e partilhaLima, João PauloTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A legalização dos jogos de azar e cassinos no BrasilCamargo, Marília TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021Lei Maria da Penha nº 11.340/2006: um estudo sobre o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher e a efetividade da lei no contexto da pandemia da Covid-19Sousa, Dayanne Abadia deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021A maternidade dentro do sistema penitenciário brasileiroSilva, Gabriela VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A mediação como método de solução dos conflitos familiaresOliveira, RodolfoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A prisão civil do devedor de alimentos: meio (in) eficaz no cumprimento de sentença na obrigação alimentíciaCarvalhais, Beatriz AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Recuperação judicial para produtor ruralSena, Carlos EduardoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A responsabilidade dos avós no pagamento de pensão alimentícia como forma de garantir o sustento do menorPinto, Sara CristhinaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A Síndrome da Gaiola de Ouro e o FeminicídioSousa, EllenTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Violência obstétrica e a invisibilidade dos direitos da mulher no partoSantos, Deborah QuintinoTrabalho de Conclusão de Curso
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