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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
28-Mai-2022 | A influência da mídia no processo penal brasileiro | Liston, Milena Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | O instituto do amicus curiae sob a ótica da teoria da sociedade aberta de intérpretes de Peter Häbeale e sua influência nas decisões judiciais | Cruz, Larissa Diovana Pena | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2022 | Legislação álibi: o simbolismo dos direitos fundamentais na tutela do direito penal | Ramos, Julyana Guimaraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | Legislação álibi: o vão entre a norma e a execução dos direitos transindividuais | Coelho, Julia Matos | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2022 | A liberdade de expressão ao longo do tempo conforme a evolução das Constituições brasileiras | Fernandes, Rafaela Neves César | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2022 | A licença compulsória de patentes da indústria farmacêutica | Marques, Vanessa Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Mar-2023 | As mudanças advindas da tecnologia para o processo judicial | Ribeiro, Felipe Garcia | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Ago-2023 | Nova lei de licitações e contratos: principais mudanças e a sua aplicação | Gomes, Karine Monteiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | O papel do advogado nos juizados especiais | Costa, Érika Oliveira E Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | A proteção da família na Constituição Federal de 1988 | Granado Junior, Lúcio Marcos | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Mai-2023 | O psicopata frente ao código penal brasileiro: uma breve síntese da abordagem da imputabilidade do psicopata | Alcântara, Maria Vitória de Moura | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Mai-2023 | Psicopatia e direito penal: uma inter-relação | Souza, Vitor Daniel Lira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Mai-2022 | Responsabilidade civil médica nas cirurgias plásticas estéticas | Goelzer, Julia Rayane Amaral | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Ago-2023 | A violação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente em situação de violência sexual | Silva, Monalissa Monick Lopes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Ago-2023 | Violência contra a mulher de forma cronológica no tempo | Cunha, Isadora Viegas Rodrigues da | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Mai-2022 | Violência obstétrica | Silva, Gabriella dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mar-2023 | Violência sexual intrafamiliar | Chagas, Tâmara Vanessa Vidal | Trabalho de Conclusão de Curso |