Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	O instituto do amicus curiae sob a ótica da teoria da sociedade aberta de intérpretes de Peter Häbeale e sua influência nas decisões judiciais
Autor(es):	Cruz, Larissa Diovana Pena
Primeiro Orientador:	Oliveira, José Carlos de
metadata.dc.contributor.referee1:	Fonseca, Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca
Resumo:	O presente trabalho tem como condão demonstrar a importância do instituto do amicus curiae na concretização de um processo justo, estabelecendo um diálogo com a teoria da sociedade aberta de intérpretes da Constituição do jurista alemão Peter Häberle, averiguando sua correlação e influência nas decisões judicias. De tal sorte, aborda o aspecto histórico evolutivo do instituto jurídico no mundo e no ordenamento pátrio. Ademais, traz o conceito, características e suas implicações no aspecto prático. O método aplicado é o exploratório, pautado em uma pesquisa bibliográfica e da legislação pertinente ao tema. Em face do contexto do Estado Democrático de Direito que enaltece os valores do pluralismo e da democracia participativa, o amicus curiae, sob essa ótica de sociedade aberta de intérpretes, exerce uma função integradora, propiciando ao juiz que prolate uma decisão mais adequada e proporcional a cada caso concreto. Assim, corrobora no tocante à imparcialidade, do mesmo modo em que permite a participação da sociedade civil, e seus diversos nichos, trazendo novos pontos de vista até então não analisados
Palavras-chave:	Sociedade aberta de intérpretes
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4195
Data do documento:	25-Mai-2022
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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