PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCruz, Larissa Diovana Penapt_BR
dc.date.accessioned2022-06-23T14:48:14Z-
dc.date.available2022-06-23T14:48:14Z-
dc.date.issued2022-05-25-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4195-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectSociedade aberta de intérpretespt_BR
dc.titleO instituto do amicus curiae sob a ótica da teoria da sociedade aberta de intérpretes de Peter Häbeale e sua influência nas decisões judiciaispt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Oliveira, José Carlos dept_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9843215276514728pt_BR
dc.contributor.referee1Fonseca, Jumária Fernandes Ribeiro Fonseca-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5988491654571000pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho tem como condão demonstrar a importância do instituto do amicus curiae na concretização de um processo justo, estabelecendo um diálogo com a teoria da sociedade aberta de intérpretes da Constituição do jurista alemão Peter Häberle, averiguando sua correlação e influência nas decisões judicias. De tal sorte, aborda o aspecto histórico evolutivo do instituto jurídico no mundo e no ordenamento pátrio. Ademais, traz o conceito, características e suas implicações no aspecto prático. O método aplicado é o exploratório, pautado em uma pesquisa bibliográfica e da legislação pertinente ao tema. Em face do contexto do Estado Democrático de Direito que enaltece os valores do pluralismo e da democracia participativa, o amicus curiae, sob essa ótica de sociedade aberta de intérpretes, exerce uma função integradora, propiciando ao juiz que prolate uma decisão mais adequada e proporcional a cada caso concreto. Assim, corrobora no tocante à imparcialidade, do mesmo modo em que permite a participação da sociedade civil, e seus diversos nichos, trazendo novos pontos de vista até então não analisadospt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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