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Título
Autor(es)
Tipo
2-Dez-2022
A realidade das mulheres no sistema penitenciário brasileiro
Oliveira, Fernanda Silva de
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2021
A relação constitucional do microeempreendedor individual e o desenvolvimento econômico
Amorim, Joaquim Henrique
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2021
Responsabilidade civil do Estado pela morosidade na prestação jurisdicional
Macedo, Jefferson da Conceição
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2022
Sistema penitenciário brasileiro: reintegração e reinserção dos apenados
Silva, Rafaela Barros da
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022
Sistema tributário nacional
Venâncio, Mateus Henrique Rodrigues
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022
Tráfico de pessoas e a exploração sexual
Santos, Marianna Karolyna Corrêa
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022
Tutela possessória: conflitos fundiários decorrentes da posse urbana
Levinski, Hellen Karla da Cruz
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021
Uso da prova inquisitorial no procedimento do tribunal do juri
Silva, Jennifer Marçal
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2022
Vitimização secundária nos crimes contra a dignidade sexual: análise crítica dos reflexos à vítima mulher
Lima, Fernanda de Melo
Trabalho de Conclusão de Curso