Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
22-Nov-2023 | AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E A NECESSIDADE DA COMPROVAÇÃO DA MORA | Souza, Kamylla Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2022 | A boa-fé objetiva nos contratos: sua aplicabilidade na fase pré-contratual e pós-contratual | Minozzo, Poliana Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2023 | Cláusulas cíveis contratuais referentes a bens intangíveis nas startups | Carneiro, Ricardo De Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2021 | Contratos de corretagem imobiliária: a responsabilidade civil do corretor e sua incidência no ordenamento jurídico | Reis, Bruna Lorena Alves dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2022 | Da licitação pública, suas falhas e erros que podem refletir na sociedade | Bravo, Danillo Carrilho Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2022 | A importância da evolução dos contratos na relação jurídica equiparando o passado com a atualidade | Marinho, Michael Kennedy de Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Mai-2025 | A intervenção judicial nos contratos de planos de saúde: contornos e limites da interpretação e da revisão de cláusulas abusivas | Araujo, Murilo Gomes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2023 | A nova Lei Geral de Proteção de Dados e o impacto nos contratos imobiliários | Raggi, Augusto César Assis | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Dez-2021 | Principais mudanças da nova lei de licitações: melhorias e barreiras da Lei 14.133/2021 | Melo, Izabela Martins de | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Reflexo da pandemia nos contratos: uma análise à luz do direito contratual | Costa, Iago Cruz | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2022 | Revisão de contratos de compra e venda (futura) de grãos sob a égide da pandemia | Barp, Laura Catarina | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Mai-2023 | O uso da tecnologia blockchain aplicada às relações contratuais no agronegócio como ferramenta de proteção aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao ambiente saudável | Pereira Neto, Marco Antonio | Trabalho de Conclusão de Curso |