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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Nov-2020A importância do estatuto do desarmamento e os riscos da flexibilização da posse de armas de fogo.Bernardino, Alexander GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Os impactos da reforma da previdência na vida das mulheres.Assumpção, Izadora MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Legítima defesa como excludente de ilicitude e o limite da reação do agente.Melo, Matheus Marques deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Os risco da condenação penal baseada exclusivamente na palavra da vítima no âmbito do crime de estupro.Teodoro, Scheilla Maria BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A responsabilidade civil do estado no erro judiciário: o dever indenizatório pela prisão indevida.Florentino, Tulio FleuryTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Inventário e partilha extrajudicial: em atendimento aos princípios da celeridade e da efetividade.Santos, Pedro Henrique OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020O reflexo do movimento feminista na conquista dos direitos das mulheres e sua real importâcia.Cardoso, Marianna Helloiza MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A influência das relaçoes familiares no comprotamento infrator de adolescento.Rocha, Leonardo BelussoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Processo de Revitimização nos Crimes Sexuais contra a Mulher: O Julgamento da Vítima nos Espaços Jurídicos e SociaisLeal, Lídia CarolinaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021A Aplicação do Princípio da Insignificância pela Autoridade Policial e seus Reflexos para o Sistema Penal BrasileiroRamos, Joicy Enocêncio PortoTrabalho de Conclusão de Curso