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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
7-Jun-2021Controle de constitucionalidade: um (in)eficaz instrumento para defesa da democraciaChiritt, Johann Maravieski MunizTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021O direito como um fato social: reintroduzindo a escola sociológica no âmbito do neoconstitucionalismoLima, Nilton Neto CostaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Direito médico: portarias e normas da telemedicina em vigor no BrasilPaixão, Frederico Oliveira daTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Capacidade contributiva justiça tributariaMoura, Felipe Ribeiro de AquinoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021A natureza jurídica do direito de imagem e direito de arena do atleta profissional de futebol:a remuneração do atleta de futebol ligado a estes institutosSilva, Gabriel Godoi Bergameli Rodrigues eTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Direito e espiritismo: a aplicação do espiritismo com ciência ao direitoPereira, Laila Cristina Domingos de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Direito das startups no BrasilVenâncio, Marco Túlio SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Feminismo e o direito na luta pela equidade: o cárcere para mulheresMateus, Ellen Lorraine TrindadeTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021O Estado laico, a intolerância e o fanatismo religiosoBento, Gabriela de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021A psicopatia e o Direito Penal: uma análise sobre a responsabilidade penal do psicopataSilva, Andressa Gonçalves daTrabalho de Conclusão de Curso

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