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Resultado 211-220 de 356.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Nov-2020A failling firm theory como corolário para o princípio da preservação da empresaLeal, Ludimilla PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2020Reinserção do ex-infrator do sistema prisional brasileiro ao mercado de trabalhoSilva, Renata Vieira eTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Constelação familiar como método de resolução de conflitos no judiciárioMeneses, Ana VictoriaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020O exercício do direito fundamental de acesso à justiça sob a perspectiva da implantação do “sistema multiportas” nas serventias extrajudiciaisSouza, Thiago Magalhães deTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2020Análise da extensão e do caráter da impenhorabilidade conferida ao bem de família legalSilva, Gerson Elias Rosa daTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2020Tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos a ação coletiva no direito comparadoSant'Anna, Lucca MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Descriminalização do uso e porte da cannabis sativa para usuários no Brasil: um estudo sob a aplicação dos direitos individuais constitucionais aos usuáriosSilva, Gabriel Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020A ineficácia da prestação jurisdicional no combate aos crimes virtuais: a dificuldade da persecução penalBezerra, Clara AugustaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020Armas e legítima defesa: a questão das armas e seu uso na efetivação do instituto penal da legítima defesaAmorim, Guilherme Luiz ReisTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Psicopatas e o sistema penal brasileiro análise da necessidade de uma política criminalSilva, Jheniffer dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso

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