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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
17-Nov-2023Sistema carcerário, direitos humanos e dignidade à pessoa humanaMelo, Bruna Rodrigues DeTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2023Tráfico internacional de pessoas: exploração sexual e a questão do consentimentoPires, Luis Fellype Cotrim De CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2023Princípio da presunção de inocência: Dimensão jurídica em face do processo penal brasileiroOliveira, Savio Teixeira DeTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2023Os descontos em folha dos empregados de transportadora Motoristas e ajudantes de motoristas, disposições legais e proposta de resoluçãoMortari, Luiz EduardoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2023O inquérito policial no processo penal brasileiro história do inquérito policial e a efetividade no BrasilOliveira Neto, Eliseu DeTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2023O ordenamento jurídico no combate as facções criminosas Peculiaridades no modus operandi das organizaçõesCarneiro, Gabriella CamposTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2023A leitura das microexpressões faciais como meio de prova no direito penal brasileiroCabral, Gabriel Adais SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Lei Pelé do direito desportivo e seus impactosAraujo, Felipe Gonçalves Mendonça deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2023O instituto da guarda na família substituta e o vinculo com a família naturalRocha, Maria Júlia Antunes De MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2023O direito ao anonimato do doador de gametas versus direito à identidade genética uma análise sobre o aspecto do direito comparadoCarvalho, Reisla Kelly Cardoso DeTrabalho de Conclusão de Curso