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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
22-Nov-2022Eutanásia e morte assistida: o respeito à dignidade e à autonomia da vontadeFilippin, Pedro Henrique da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2023Os reflexos da imunidade tributária na cultura nacionalSilva, Isabella Gondim daTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2022Violência sexual contra as mulheres: invisibilidade e banalizaçãoMacedo, Larissy AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Violência obstétrica: no cotidiano assistencial e suas característicasLeão, Ana Júlia AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Análise da coleta compulsória de material genético como forma de identificação criminal e o princípio nemo tenetur se detegereReis, Gabriel Alves Inácio dosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2023Os impactos da exclusão do estado na educação escolar quilombola: uma análise da comunidade Kalunga, localizada no município de CavalcantePaula, Maria Eduarda Morais deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2023A aplicação da teoria do risco integral na responsabilidade civil do estado em relação aos encarcerados durante a pandemiaSalomão, Giovanna CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023A responsabilidade civil por erro médico: a implantação de próteses mamárias para fins estéticos e outros aspectos controvertidosAmorim, Gabriela de Sousa PondéTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Dip financing do financiamento às empresas em recuperação judicial sob a égide da Nova Lei nº 14.112/2020Silva, Thiago Wanderley daTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021O desamparo legal quanto aos vulneráveis vítimas de abuso sexual: reflexos da omissão do Estado na educação sexual dos adolescentesMendes, Andressa Vytória MeloTrabalho de Conclusão de Curso