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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
25-Nov-2020O direito de arrependimento no comércio eletrônicoMedeiros, Leonardo Neres Coelho deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020Judicialização do acesso à saúde: análise do binômio acesso a medicamentos e tratamentos de alto custo e a reserva do possívelBrito, Ianne Gabrielle GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020A influência da mídia no processo penal: a intervenção dos meios de comunicação no processo de inquérito policial e no tribunal do júriRibeiro, Lucas de Jesus GomesTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020Alienação parental: a eficácia da mediação e o direito sistêmicoPassos, Débora BrasilTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020O poder de controle do direito societário: as consequências do abuso de poder pelo acionista controlador referentes à populaçãoCampos Filho, Jales DiasTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Investigação criminal e suas garantias fundamentaisNoleto, DanielTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Judicialização da política, razão pública e democracia: politização da justiçaPóvoa, MárjorieTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Abandono afetivo inverso: cabimento da responsabilidade civil e a possibilidade de obter indenização por danos morais no contexto familiarSousa, LucivanaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Direito à identidade de gênero: uma questão social e legalGléria Júnior, SamuelTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A ineficácia do direito penal brasileiro em face do psicopataPaula, Brenda deTrabalho de Conclusão de Curso