Página de Busca


Filtros correntes:


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 81-90 de 114.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
20-Nov-2021A oneração excessiva dos seguintes EPIS (equipamento de proteção individual), luvas e máscaras, durante a Covid-19, e o desequilíbrio de contrato entre operadora e prestadores de serviços hospitalaresClemente, Beatriz Coleta BrunTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2020Mecanismos externos: Capitães de Areia à luz do ECAMagrini, Matheus MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021O dolo do contribuinte na compensação indevida realizada em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), utilizando crédito judicial antes do trânsito em julgado, e a aplicação da multa prevista no artigo 89, § 10, da Lei n. 8.212/1991Costa, Gustavo FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023Inquérito policial e as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesaAlves, Giovana Monteiro BelemTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023A publicidade abusiva e enganosa brasileira dirigida ao público infantilRodrigues, Natália PeresTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023A discriminação racial quanto a mulher negra no mercado de trabalhoSantos, Mariana Fernandes dosTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023A representação feminina na política como forma de equidade de participação nas decisões de políticas públicasSilva, Eduardo de MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023Sistema carcerário a violação dos direitos humanos da população feminina encarceráriaBorges, Anna Gabryella RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023Crime de perseguição (stalking) nova LEI nº 14.132, de 31 de março de 2021Gonçalves, Ana Carolyne MatosTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023A atual responsabilidade objetiva e subjetiva do empregador frente aos acidentes de trabalho no Brasil.Martins, Matheus Hamu Bandeira CastroTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada