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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
14-Jun-2023Fraude à execução na seara trabalhista: como defender-se e garantir os direitos do credorSouza, Vítor Araújo deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023Acesso ao concurso público: as dificuldades das pessoas com deficiência auditiva unilateral e a incidência jurídica possívelBispo, Matheus CordeiroTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2023Desafios da adoção homoafetivaCandido, Vinicius dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2023Bitcoin: os desafios jurídicos da moeda virtual para o direito tributárioBuiati, Jéssika da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023Crimes virtuais e a adequação da legislação penal brasileiraPompilio, Kamila MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023Execução penal após decisão condenatória em segundo grau de jurisdição: inconstitucionalidade ou garantia de punibilidade?Silva, Victória Christina GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2023O excesso na legítima defesaMiranda, Matheus Yuri de Castro LimaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Questionamentos acerca do abuso de poder político e econômico no BrasilUngarelli, Pedro Lucas BezerraTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Violência doméstica contra a mulher: uma análise do serviço legal e social pós-pandemiaSantos, Eloysa Neves dosTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023Lei Maria da Penha: a aplicabilidade da legislação e os reflexos decorrentes da (in)eficáciaOliveira, Anna Vitória Cardoso deTrabalho de Conclusão de Curso

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