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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
17-Mai-2023Os efeitos sucessórios na adoção socioafetivaQueiroz, João Victor Diniz deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023Direito penal, mídia e o direito humano a um juiz natural: a banalização do mal evidenciada nas publicações e nos comentários nas matérias do "MaisGoiás"Pereira, Maria Eduarda CamargoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023A cultura do estupro: sua relativização e a responsabilização dada à vítima mulherSilva, Isabella MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2022A inconstitucionalidade da execução antecipada da pena no tribunal do júriGuimarães, Vítor BrasilTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2023Fraude à execução na seara trabalhista: como defender-se e garantir os direitos do credorSouza, Vítor Araújo deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023Acesso ao concurso público: as dificuldades das pessoas com deficiência auditiva unilateral e a incidência jurídica possívelBispo, Matheus CordeiroTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2023Desafios da adoção homoafetivaCandido, Vinicius dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2023Bitcoin: os desafios jurídicos da moeda virtual para o direito tributárioBuiati, Jéssika da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023Crimes virtuais e a adequação da legislação penal brasileiraPompilio, Kamila MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023Execução penal após decisão condenatória em segundo grau de jurisdição: inconstitucionalidade ou garantia de punibilidade?Silva, Victória Christina GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso