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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
25-Mai-2022Criminal profiling e seus desafios no BrasilTrindade, Luana Arão GomesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Casamento entre nacionais de países diferentes e a sua eficácia no ordenamento jurídico brasileiroMelo, Brenda Cristina Soares deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Os efeitos criminais da disseminação de fakenewsSantos, Hugo Victor GomesTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2022Mediação e conciliação no direito de famíliaDantas, Lucas Gabriel Gonzaga FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022O fim da vigência da Lei 8.666/93 e o impacto da Nova Lei de Licitações nas compras públicas de pequenos municípios no BrasilSantos, João Neto MendonçaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022A (in) constitucionalidade da criminalização do usuário de droga: questões da Lei nº 11.343/2006Silva, João Victor GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022Os efeitos do contrato de compra e venda e distrato no ramo imobiliário em meio à pandemiaDobrianskyj Filho, AleksanderTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022Direito à educação: os desafios das escolas públicas e da educação domiciliar após a pandemia da Covid-19Itacarambi, Daniele MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022Homeschooling: a viabilidade do método de ensino domiciliar, em tempos de pandemia, com o voto do ministro Luís Roberto BarrosoSouza, Murilo Sano deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022A (in) eficácia da Lei de execução penal no Brasil no século XXI: a ressocialização do apenadoBarros, Leandra SantanaTrabalho de Conclusão de Curso

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