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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-Mai-2022Crimes cibernéticos direitos da personalidade e responsabilidade civilAraújo, Lucas LimaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2022O homicídio passional: a passionalidade e os aspectos relevantes no direitoNascimento, Anna Paula RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2022Direito real de habitação na sucessão hereditária e a possível relativização no caso concreto por meio do juízo de ponderaçãoCosta, Maria Clara MendanhaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022A violação da dignidade humana no sistema prisionalOliveira, Luiz Fellipe Marques deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2022O direito à saúde da mulher no sistema penitenciário femininoSouza, Thaynara Vitória Muniz deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2022Serial killer no contexto jurídico do sistema penal brasileiroMatias, Gabriela GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2022A formação da consciência política em época de eleições: um instrumento de mudança social e políticaAraújo, Daniel SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A ineficácia do direito penal brasileiro em face do psicopataPaula, Brenda deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2021Abandono afetivo a reparação civil e a necessidade de avanços no ordenamento jurídicoSerpa, Thais Rocha de Assis CostaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2021Identificando a quebra dos padrões: os direitos sexuais e reprodutivos da mulher como direitos humanos e fundamentaisMiranda, Nicole AméricoTrabalho de Conclusão de Curso