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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
28-Nov-2022Violência física e verbal contra o cônjuge: danos psicológicos e implicações jurídicasLeonardo, Katia Sirlene MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2022Tráfico internacional de pessoas: enfrentamento à luz do ordenamento jurídico brasileiroSalgado, Guilherme dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2022Judicialização da saúde: em busca de um direito fundamentalRibeiro, Vitor Hugo de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2022As águas e seus instrumentos legais de proteção: visão geral do ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Ana Paula Ramos deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2022Crimes contra a dignidade sexual praticados no âmbito das unidades de terapia intensivaLeite, Rebeca LeopoldinoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2022Facilitação do acesso a medicamentos derivados da cannabis sativaSouza, Kahyc Alexandre de Oliveira SantosTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2022A privatização do sistema penitenciário brasileiroBernardes, Matheus Henrique GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2022Alienação fiduciária o segredo de justiça nas ações de busca e apreensão em alienação fiduciáriaBorges, Daniel SantosTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2022Teletrabalho direito à desconexão como proteção ao teletrabalhador brasileiroBarros, Elizabeth Aguiar deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2022O ativismo judicial: seus limites e relevânciaLouredo, Renata RafaelTrabalho de Conclusão de Curso

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