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1-Dez-2021Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS: um estudo prático na obrigação acessória Sped contribuiçõesDias, AlexandreTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jan-2023Carga tributária e a transição de micro empreendedor individual para microempresaSantos, Ycaro Mendes GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021A imposição do regime da separação obrigatória de bens aos maiores de 70 anos: uma análise frente aos princípios constitucionaisSantos, Kellen Santiago dosTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2023Requalificação hospital maternidadeRodrigues, Letícia AmaroTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2020Documentário Folia de Santos Reis: uma história de devoçãoVieira, Ana Júlia Rodrigues; Reis, Matheus DiogoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021O acesso ao aborto legal no Brasil sob a perspectiva da jurisprudência atualFreitas, Rayssa MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023Abstrativização do controle difuso para supressão do papel do SenadoOliveira, Thiago de BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021Alterações na legislação penal: pontos mais relevantesRibeiro, Ana Vitória de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Adoção tardia dificuldades e perspectivas sobre essa forma de adoção na sociedade contemporâneaSousa, PollianeTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A admissibilidade das provas ilícitas no Processo Penal BrasileiroSales, João Victor da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso

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