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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
23-Mai-2023Guarda compartilhada: princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteAmaral, Jullyane OdaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2023O afeto familiar na aplicabilidade da guarda compartilhadaOliveira, Jhullianny SantosTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2023Análise comparada da Lei 8009/90 e do novo projeto de Lei 4188/21 sobre impenhorabilidade do bem de famíliaOliveira, Jade Adrielly Ledra deTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Investigação de paternidadeMiranda, Felipe Almeida deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Direito do trabalho: Consolidação das Leis Trabalhistas e seus princípios em tempos de pandemiaOliveira, Nathalia Hemily deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A responsabilidade civil do Estado no erro judiciário: o dever indenizatório pela prisão indevidaFlorentino, Tulio FleuryTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2022A responsabilidade civil dos agentes de tratamento na Lei Geral de Proteção de DadosAntunes, João Pedro AmorimTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Teoria geral dos contratos: análise dos princípios basilares e das formas de extinção correlacionadas à pandemia da Covid-19Moreira Filho, Wilsomar AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A influência das relações familiares no comportamento infrator de adolescenteRocha, Leonardo BelussoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Mai-2022Os regimes de bens existentes no Brasil: da divisão por averbação e estudo do artigo 1.641 do Código CivilAlmeida, Amanda Rodovalho deTrabalho de Conclusão de Curso

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