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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2-Dez-2020A transnacionalização das organizações criminosas no Brasil primeiro comando da capital como ameaça à América do SulCardoso, Pablo Soares dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020As transformações no direito de família e o problema da alienação parentalGonçalves, Andrêssa SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021O Estado laico, a intolerância e o fanatismo religiosoBento, Gabriela de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021A inimputabilidade penal do menor de idade o menor em frente à Constituição Federal e ao código penalCarvalho, Felipe Mendonça Sisteroli deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A legislação trabalhista acerca da síndrome de burnout equiparada a acidente de trabalhoMartins, Gleicyane de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Indenizações no erro médico em cirurgias plásticasPimentel Sobrinho, KatuchaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022O acordo de não persecução penal na vantagens e desvantagens da sua efetivaçãoGuimarães, Ilanny Joveni MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2020Lei de interceptação telefônica sob a égide constitucional: análise da lei 9.296/96 frente ao princípio pro societateTeixeira, GuilhermeTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2022Maternidade no cárcere: condições carcerárias e a efetividade dos direitos humanos no sistema prisional femininoNobile, RosachiaraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A problemática da vitaliciedade e do processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal FederalBarbosa, Marcos Henrique FrancoTrabalho de Conclusão de Curso