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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
13-Jun-2023Regularização fundiária urbana à luz do da Lei 13.465/2017: assentamentos irregularesOliveira, Virna Vitoria Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2023Aplicação da lei do feminicídio no BrasilRodrigues, Carlos Eduardo LemesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2023Aspectos da violência contra mulheres: o feminicídio e o combate à violência de gêneroSilva, Beatriz Fernandes daTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2023O tráfico de pessoas para exploração sexualBittencourt, Victoria Isabella GomesTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2023Infanticídio no Brasil: distinção entre infanticídio e homicídioBeghelli, Anna Maria SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2023Inovação da nova Lei de Abuso de Autoridade na Segurança PúblicaFaria, Luan Soares deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2023As pessoas com deficiência e sua inclusão no mercado de trabalhoSilva, Gabriela SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2023O colapso carcerário brasileiro frente a necessidade de ressocialização da sua populaçãoEscobar, Caio TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2023O Direito Penal e as presidiárias lactantes do sistema carcerário feminino de GoiásQueiroz, Jade CovemTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2023Meios alternativos de solução de conflitos: formas de efetivação da justiça e suas consequências no cenário processual brasileiroCosta, Ezequiel Oliveira daTrabalho de Conclusão de Curso