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30-Mai-2025A Prova no Crime de Estupro: Análise dos Desafios e Limitações na Coleta e Avaliação no Sistema Penal BrasileiroRocha, Heloisa PiresTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2025A Influência Da Alienação Parental No Desenvolvimento Psicológico Da Criança: Uma Análise JurídicaSouza, Kamilla Mendes deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025Fazenda Pública em Juízo No Brasil: Delimitação, Desafios e ModernizaçãoPinto, Felipe SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2025Elisão e Evasão Fiscal: Uma Comparação das Implicações Legais e Econômicas no BrasilChaves, João Marcelo Baiocchi SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025CONFLITOS TERRITORIAIS E A PROTEÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS: A LEI Nº 14.701/2023Milhomem, Thalyta Moura dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2025O Uso da Inteligência Artificial para o Auxílio no Laudo PericialPereira, Heitor Perillo de Azevedo MendesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025POSSIVEIS HIPÓTESES DE AMPLIAÇÃO DAS CAUSAS DE INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO SUCESSÓRIAMoraes, Tamara Luíza Teles de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025HOLDING FAMILIAR: BLINDAGEM PATRIMONIAL EM CASO DE DIVÓRCIO E ALTERAÇÕES NO CÓDIGO CIVILCarvalho, Zayda AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2025VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NEGRAS A INVISIBILIDADE QUE MATANascimento, Yasmim Suyane Gomes doTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 387 DO STF E 504 DO STJ: O DEBATE SOBRE A BOA E MÁ-FÉ DO PORTADOR DA NOTA PROMISSÓRIA VENCIDASeverino Filho, Clísthenis de AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso

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