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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
22-Nov-2022Lei de drogas (Lei 11.343/2006): aplicação do princípio da insignificância ao artigo 28Cerqueira, Natalia Martins ArrudaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022Legislação álibi: o simbolismo dos direitos fundamentais na tutela do direito penalRamos, Julyana GuimaraesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2023Tráfico de mulheres, crianças e adolescentes com ênfase na exploração sexualSilva, Ester Rhaaby daTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2022Revenge porn como violência de gênero, suas consequências e uma visão de antes e depois da Lei 13.718/2018Carvalho, Anne Elise KuchnirTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Legislação álibi: o vão entre a norma e a execução dos direitos transindividuaisCoelho, Julia MatosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2021Os avanços da Lei Maria da Penha e o combate e repreensão da violência doméstica contra a mulherBorba, Rafaella RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022A relevância do consentimento das mulheres vítimas de tráfico de pessoas para fins de exploração sexualSilva, Isadora OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2023Design queer e embalagem: um estudo aplicado ao mercado de cervejas artesanaisCastro, João Lucas de SáTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2022Adoção: um encontro de amor a todas as famílias que acolheram um novo coração em seu larOliveira, Laura Cristina da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2022Prevalência e distribuição genotípica do papilomavírus humano (HPV) em câncer de pênis no BrasilLibanio, Eduarda de SoaresTrabalho de Conclusão de Curso