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Resultado 5851-5860 de 10919.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
16-Nov-2023A eficiência do registro de imóveis para a efetiva segurança jurídica na garantia do direito de propriedade imobiliáriaFrutuoso, Bianca Wellen NunesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024Responsabilidade civilLopes, Victória AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2024O infanticídio e o estudo puerperalCosta, Karine Nascimento daTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024Direito ao esquecimento como garantia da ressocialização do ofensor.Teixeira, Isabella MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mai-2024Análise da responsabilidade ética e civil do médico. Pacientes em situação de vulnerabilidade em momento de inconsciência.Potenciano, Pedro PaixãoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Mai-2024Responsabilidade civil do médico o erro na realização de cirurgias estéticasAraújo, Ana Júlia CostaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024Sharenting: a responsabilidade civil decorrente da exposição de crianças e adolescentes nas redes sociaisFreire, Fabrícia MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024Responsabilidade civil dos influenciadores digitais: publicidade realizada nas redes sociaisAzevedo, Leticia Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2024Eficácia das penalidades nos crimes de racismo e injúria racialAlmeida, Amanda Leal Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2024Revisão crítica da legislação penal no combate ao feminicidio: proposta de ampliação do conceito de feminicidioRodrigues, João Victor de FreitasTrabalho de Conclusão de Curso

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