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Resultado 1551-1560 de 9292.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
28-Mai-2021Os resultados práticos da aplicação da consciência sistêmica no Direito de FamíliaSantos, Clara Mendes VillelaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2021O contrato de arrendamento e os limites legais estabelecidos na utilização de agrotóxicos em relação ao arrendatárioRezende, Luís Arthur de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2021O controle de constitucionalidade e o ativismo judicial: a vinculação entre os institutosOliveira, Mariana Carvalho deTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2021Princípio da insignificância no ordenamento jurídico brasileiroSilva, Luiz Gustavo Sena daTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2021Organizações criminosas: elemento configurador e modus operandiOliveira, Victor Elias Jacinto deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2021O patrimonialismo no Brasil e suas influências na formação do estado brasileiroSantana, Leandro Fernandes deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2021O combate as fake news e a garantia constitucional da liberdade de expressão: um desafio para o ordenamento jurídico brasileiroMelo, Matheus de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2021O bullying e a responsabilidade civil das escolasVillarinho, Gabriel Andrade VillaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021A prática do crime de trânsito no Brasil: decorrente da embriaguez ao volante e a sua punibilidadeSarzedas, Agnes MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2021Contrato de franquia empresarial: a relação entre franqueador e franqueado e suas responsabilidades jurídicasBernardes, Antônio Emiliano Cunha CastroTrabalho de Conclusão de Curso

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