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Resultado 1421-1430 de 9292.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Mai-2021Princípio da igualdade da constituição federal de 1988 e a seletividade do sistema penal brasileiroOliveira, Paula Daniela Moreira deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021O princípio constitucional da fundamentação das decisões judiciaisWanderley, Thaline Almeida BentleyTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2021A relativização do princípio da presunção de inocênciaSilva, Caroline FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021Análise comparativa: união estável x contrato de namoroNeves, Geovanna BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021O impacto da pandemia nos contratos de trabalho: efeitos sobre os empregados e empregadoresBitencourt, Lucas PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021A seguridade social como pilar para a garantia da dignidade da pessoa humana no Brasil atual uma análise sob o viés assistencialReis, Gabriel Augusto RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2021A problemática das metapunições no âmbito da execução penal: uma visão constitucionalTeixeira, Murilo Otto DiasTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021A reinserção do preso na sociedade e seus meios para reconstrução socialRodrigues, Gabriel Thees PerilloTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Relações de consumo e as práticas empresariais: perspectiva ambiental na construção da sustentabilidadeBoaventura, Pamela Santana de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2021A recuperação judicial como ferramenta de preservação de empresas em crise a importância da análise de viabilidade para aprovação do plano de recuperaçãoCabral, Victor Joaquim da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso

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