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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
7-Jun-2023O abandono afetivo com o idoso: a responsabilidade pela pensão alimentíciaCarvalho, Maria Eugênia Chaves Pinheiro deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2023A pessoa com deficiência em meio ao sistema prisional: a dupla penalização no sistema penal brasileiroMendonça, Amanda RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2023As pessoas com deficiência em meio ao sistema penitenciário: a dupla penalização no sistema penal brasileiroMendonça, Amanda RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023A benesse do acordo de não persecução penal no âmbito da desjudicialização e reintegração do investigado na vida socialChiogna, Joao PedroTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023Planejamento sucessório: o tributo ITCMD e sua aplicabilidadeAraujo, Thaís Velasco de Azevedo eTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023Soluções para viabilizar a adoção tardia no BrasilFerreira, Laís FrancoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023LGPD e o impacto da sua violação pelas agências de marketing digitalFaria, Luiza Tiago deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023Feminicídio: uma análise da violência contra a mulher no BrasilRodrigues, Leda OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2023Análise jurídica: plataformas digitais promovem a um só tempo monetização, culpabilização e pornografia de vingançaPinheiro, Geovanna Ferreira SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2023O instituto da mediação nos processos de recuperação judicial de empresasLopes, Laura FinholdtTrabalho de Conclusão de Curso