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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
21-Mai-2024O CENÁRIO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DO STFCastro, Marcel Douglas CirqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID - 19Pires, Guilherme EvangelistaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2024O CENÁRIO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DO STFCampos, Bruna MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024A responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais no BrasilOliveira, Raynara Tavares deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024A atuação do estado na proteção dos direitos das crianças e adolescentes em grupos familiares desestruturados pela criminalidadeBezerra, Marcos Vinícios de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2024Desmilitarização da polícia militar: uma análise sobres as transformações na segurança públicaOliveira, Thalyne Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2024A influência da mídia no processo penal brasileiro: impactos e reflexos na justiça criminalSalvador, Letícia Sales de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2024Trinta e cinco anos da Constituição Federal de 1988: inércia legislativa e falta de regulamentação das normas constitucionaisOliveira, Ovidio MacêdoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2024O trabalho escravo contemporâneo e os direitos humanos: perspectivas e desafios jurídicosSantos, Rafaela Machado Pereira dosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024Tutela da vítima nos crimes do sistema penal brasileiroSilva, Sophia Marques Machado eTrabalho de Conclusão de Curso

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