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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-Mai-2023A intervenção do terceiro setor e do Programa Jovem Aprendiz como mecanismo de efetivação dos direitos da juventudeGomes, Isabella SpindolaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023A dificuldade de punir crimes de menor potencial no sistema eleitoral brasileiroSoares Filho, Thiago BalestraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023O programa de compliance e integridade como ferramenta de combate à corrupção no âmbito do poder executivo federalMarinho, Rodrigo SantosTrabalho de Conclusão de Curso
13-Abr-2024A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO: IMPACTOS E DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO BRASILAraujo, Gabriel BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2024A função social da terra e a desapropriação para fins de reforma agráriaNunes, Amanda Luiza da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2023As consequências de suprimir a livre manifestação de pensamento no BrasilFigueiredo, Josué Gonçalves deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2023Cláusulas cíveis contratuais referentes a bens intangíveis nas startupsCarneiro, Ricardo De SousaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2023A judicialização e intempéries dos esportes eletrônicos no direito brasileiroSilva, Marco Antonio LopesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2021Lei geral de proteção de dados: o importante papel da autoridade nacional de proteção de dados e a busca pela defesa do consumidor e titular de dadosRodrigues, Ana Luísa GarcêzTrabalho de Conclusão de Curso

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