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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
25-Mai-2022A violência doméstica durante a pandemia no Brasil: o direito à indenização por danos moraisAlves, Beatriz CassimiroTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022A responsabilidade civil do cirurgião plástico por erro médicoFerreira, Ana FláviaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022Revisão de contratos de compra e venda (futura) de grãos sob a égide da pandemiaBarp, Laura CatarinaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022Incentivos extracontratuais e comportamento ex post: no relacionamento entre shopping e lojistaOliveira, Jair Macedo deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2022Da prisão preventiva nos crimes de tráfico de drogas: a contribuição para o encarceramento em massa brasileiroAzevedo, Bárbarah Giulia Mendes deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2022Erro médico: as controvérsias acerca da responsabilidade civil médicaRios, Letícia Araújo CostaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2022Violência contra a mulher: legítima defesa antecipada como causa de excludente de ilicitudePeixoto, Giovana MamedeTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Fundo eleitoral e o princípio da moralidade: a saturação do fundo especial de financiamento de campanhaLobo, Alex SousaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Fundo eleitoral e o princípio da moralidade: a saturação do fundo especial de financiamento de campanhaLobo, Alex SousaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022O monitoramento eletrônico de agressores enquadrados na Lei Maria da PenhaReis, Louise Belle da Rocha PimentaTrabalho de Conclusão de Curso