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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
9-Jun-2022Intervenção policial e os limites da legítima defesaAlves, Gabriel SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023As novidades trazidas pela Nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei13869/19) e sua repercussão na práticaSantos, Kesley Rodger Ferreira Barbosa dosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Os risco da condenação penal baseada exclusivamente na palavra da vítima no âmbito do crime de estuproTeodoro, Scheilla Maria BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022Segurança pública no Brasil: dificuldades enfrentadas pela polícia no combate ao tráfico de drogasPaula, Victor Melo deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2023A psicopatia e o direito penal: Dexter e o tratamento criminal adequadoSilva, Amanda Miranda daTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023A mente psicopata e sua reflexão nos crimes penaisSouza, Millena Maria Arantes deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mai-2023O tratamento dado ao psicopata no direito penal brasileiro: inimputável ou semi-imputável?Souza, Isabela Borges deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2023Corrupção e desordem no sistema penitenciário brasileiroDutra, Vitor AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021A responsabilidade de incorporadoras pelo atraso na entrega de obras justificada pela pandemiaNascente, Sarah AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022Violência contra a mulher: uma análise à luz do direito sobre a violência psicológica enfrentada por mulheres brasileirasRocha, Karoline Vitória OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso