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Resultado 11-20 de 88.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
19-Nov-2020A desconsideração da personalidade jurídica no Processo CivilSilveira, João VictorTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A valoração do laudo pericial e a fundamentação das decisões sobre benefícios por incapacidadeSantos, Sátylla de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020Os efeitos jurídicos da alienação parental e os tipos de guarda no BrasilSilva, Alliny Emídio daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020Maternidade e o cárcere: uma análise de seus aspectos fundamentaisBarroso, Andressa Kelly da ConceiçãoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020Psicopata no sistema penitenciário brasileiroSouza, Karolayny Aytana de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021(Im) possibilidade de prisão após condenação em segunda instância: entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficienteCamargo, Breno AlkminTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021A análise dos elementos configuradores da carta rogatória e sua (in)eficácia nas relações familiaresGondim, Luiza Sclowitz MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021A inteligência artificial como agente decisor de conflitos jurídicos: dificuldade de resolução das demandas judiciais e implantação de novas tecnologiasMesquita, Guilherme MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Da (in)constitucionalidade do imposto de propriedade de veículo automotorLobo, João Victor RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Controle de constitucionalidade modalidade difusaPereira, Bruno MendesTrabalho de Conclusão de Curso

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