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Resultado 21-30 de 674.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
19-Mai-2022Ineficácia das medidas protetivas como meio de prevenção do feminicídioPaula, Vitória Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022Direito dos cadeirantes à diversão: a importância da quebra de barreiras e da acessibilidadeSiqueira, Iara Martins Ferro deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022O ensino domiciliar no Brasil: debate, regulamentação e aplicação na educação do aluno com deficiênciaSilva, Gabriella Teles QueirozTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022A mulher no sistema penitenciário brasileiroSousa, Ana Lyssa OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2022Liberdade de expressão e crimes cibernéticos: interferência do discurso de ódio através da liberdade de expressão na vida privadaBandeira, Amanda CamiloTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022Análise jurídica acerca da uberização do trabalho: a precarização do trabalho nos aplicativos de motoristas e de entregas e a possibilidade de reconhecimento do vínculo empregatícioSilva, Victor Hugo Rodrigues daTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022A necessidade da docência do direito constitucional no ensino básico brasileiroResende, Ítalo RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022Aplicabilidade das tecnologias disruptivas de reconhecimento facial em sistemas de vigilância pública no Brasil: implicações da efetividade do direito constitucional à privacidadeSilva, Guilherme Brito Araújo daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022Aposentadoria especial: os desafios de solicitar o benefício e os meios de comprovação do passado e do presenteSantos, Lucas Gonçalves dosTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2022A importância da evolução dos contratos na relação jurídica equiparando o passado com a atualidadeMarinho, Michael Kennedy de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso

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