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Resultado 11-20 de 38.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
17-Nov-2021Ações constitucionais: uma evolução históricaRemy, Marina CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021A inimputabilidade penal do menor de idade o menor em frente à Constituição Federal e ao código penalCarvalho, Felipe Mendonça Sisteroli deTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2021Problemas constitucionais na justiça militar brasileira: hierarquia e disciplinaTrindade, Carmen NatalinaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Violência obstétrica como violência de gênero: a necessidade da criação de leis específicas que protejam a mulher no momento da gestação e partoPeres, Jade Santos LopesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexualCabral, Rayssa SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021Abuso sexual intrafamiliar: do conhecimento ao seu enfrentamentoSantana, Lorena De OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2021A espetacularização do processo penal: a mídia e o devido processo legalMoreira, José Maycon Do NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2021A clonagem humana na legislação brasileira o potencial da clonagem no BrasilCosta, Amanda Hilary Miranda daTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021O caso Ted Bundy e a aplicação do direito penal: imputabilidade e sanções cabíveisReis, Filipe Fernandes dosTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021O acordo de não persecução penal como instituto da justiça penal consensual: uma análise sobre a possibilidade de aplicação retroativaRodrigues, Ana Luíza ValcacerTrabalho de Conclusão de Curso

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