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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Nov-2021O inadimplemento dos devedores de alimentos durante a pandemia e os efeitos da recomendação 62 do CNJ na execução de alimentosCarvalho, Bruna LimaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021Os resultados práticos da aplicação da consciência sistêmica no Direito de FamíliaSantos, Clara Mendes VillelaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021O conservadorismo como ferramenta de manutenção da violência obstétrica no BrasilMargioti, Júlia TorresTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2021Os impactos no mercado de trabalho da mulher em tempos de pandemiaMendonça, Vitória Santana Cardoso deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021Das medidas de caráter extrafiscal do tributo, na atuação ambiental visando a proteção e desenvolvimento do ecossistemaAlves, Larissa OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021A escolha do Procurador Geral da República no Ministério Público Federal: a obrigatoriedade para eleição do membro dentro da lista tríplice, do Ministério Público FederalLima Neto, José Simões deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2021Os impactos do Recurso Especial (Resp.) nº 1340.553/RS para a Procuradoria Geral da Fazenda NacionalPlácido, Caio BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021As precárias condições do sistema prisional brasileiro acentuadas pela pandemia da Covid-19Dias, Ana Paula Oliveira LimaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2021A restrição do direito de locomoção frente à pandemia do Covid-19Ramos, Talita FagundesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Os meios probatórios necessários para justificar a perda da guarda frente à alienação parentalRocha, Lorena Késsia MarmoreTrabalho de Conclusão de Curso

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