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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Mai-2022A delação premiada e suas críticas no combate ao crime organizadoAmaral, Gabriel Gonçalves de MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022Mediação e conciliação: e a atuação do advogado economia e celeridade processualAraújo, Danielle Pina deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022A evolução do feminismo no âmbito do direito penal: a culpabilidade oriunda de relacionamentos abusivos entre homens e mulheresLourenço, Giulia WoitachTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022Obsolescência programada: um diagnóstico da prática abusiva à luz do direito ambiental e direito do consumidorSousa, Mateus Borges deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2022Proteção da mulher no ambiente de trabalhoSoares, Emanuella FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022Direito do consumidor nas compras pela internet: leis que amparam o consumidor no código de defesa do consumidor e a Lei Geral de Proteção de DadosMoura Neto, Mauricio Pinheiro deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2022As técnicas de reprodução humana assistida frente ao vigente ordenamento jurídico brasileiroSilva, Vitória Pires Veleda daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022A lei anticrime (Lei nº 13964/19): suas contradições e incongrugênciasOsório, Caio Monteiro MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2022A realidade do sistema penal brasileiroOliveira, Gustavo Henrique Costa deTrabalho de Conclusão de Curso