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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Nov-2020A imagem do preso na fase investigatória: prós e contras sob a ótica investigativa e o direito do acusadoMachado, Marcio Victor GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A ineficácia do estatuto de defesa do torcedor como instrumento jurídico no combate à violência nos estádios brasileirosLemes, Thiago Antônio PimentelTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020O RECONHECIMENTO DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E DA MULTIPARENTALIDADE PROCEDIMENTO E EFEITOS JURÍDICOSPaiva, Vitória de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Direito ao esquecimento do fato ilícito: a complexidade da reintegração do réu absolvidoAraújo, Evellyn Dayane Mendes da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Estupro marital.Santos, Ana Luíza GomesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A responsabilidade do psicopata homicida no ordenamento penal brasileiroRocha, Ariana CanutoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Tráfico internacional de pessoas com ênfase no mercado sexual.Antunes, Gabriella Elias LôboTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020Ineficácia da sanção penal aos criminosos psicopatas: a interdição civil como mecanismo subsidiário de segurança à coletividade.Araújo, Gabriela RochaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Crimalização da homofobia aparente conflito de direitos e garantia constitucionais.Martins, Gabriel BuenoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A incostitucionalidade da Lei nº 12.654/12 à luz da constituição federal/88 e o seu reflexo na lei de execução penal.Nascimento, Juliana VilarinhoTrabalho de Conclusão de Curso

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