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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Nov-2020O RECONHECIMENTO DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E DA MULTIPARENTALIDADE PROCEDIMENTO E EFEITOS JURÍDICOSPaiva, Vitória de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020FORO PRIVILEGIADOOliveira, Vinicius Guilherme Franco deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020Os efeitos jurídicos da alienação parental e os tipos de guarda no BrasilSilva, Alliny Emídio daTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020Direito digital: a nova era dos dados e da privacidade.Guimarães, Marcelo CarneiroTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A constitucionalização da execução provisória da pena e a proposta de emenda constitucional nº 199.Tolini, Natália MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2020Violação dos direitos humanos dos presidiários em Goiás.Freire, Mailane de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020O sistema de aplicação de pena no Brasil: o falido cárcere nacional.Bezerra, Pedro Paulo DamascenoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Prisão cautelar: relativização do prinípio da presunção de inocência, seu impacto e alternativas.Gomes, Danilo Ernani FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A monetização do dano moral na dissolução conjugal.Teixeira, Rayssa dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020O estudo do princípio do duplo grau de jurisdição: a importância no ordenamento jurídico brasileiro.Magalhães, Gabriel NunesTrabalho de Conclusão de Curso