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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
25-Nov-2020Síndrome da alienação parental (SAP) a família, a criança e a leiLima, Sara Karolyne FerrazTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021Entraves do acesso à justiça e aos direitos: complexidade e abundância dos textos jurídicosCordeiro, Matheus Felipe SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Violência obstétrica e a invisibilidade dos direitos da mulher no partoSantos, Deborah QuintinoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022O direito e autonomia da mulher sobre seu corpo em relação aos métodos contraceptivosPeixoto, Laiz Fernanda SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Doação de sangue por homossexuais do sexo masculino à luz dos princípios constitucionais do direito brasileiroJesus, Brunna Marques Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020O direito fundamental à liberdade religiosa em torno dos rituais ayahusqueiro no Brasil: a cultura à luz da constituiçãoDavid, Leticia Magalhaes OqueirosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020As consequências do divórcio em regime de comunhão parcial de bens na relação com o cônjuge sócio na sociedade de responsabilidade limitadaJesus, Laiza Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Direitos e garantias fundamentais: os direitos violados das transexuais presas com heterossexuaisCosta, Fábio Julio AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020O direito de ser deixado em pazGouveia, Solange Maria Souza DouradoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021Crimes cibernéticos: necessidade do aprimoramento da tipificação penal dos crimes cibernéticosSantana, Gabriel CôvoloTrabalho de Conclusão de Curso

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