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18-Mai-2026A sucessão do herdeiro menor ou incapaz: a tutela do melhor interesse e limites legaisSilva, Nícollas Keyth Lima eTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2026A linguagem poética no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal do Júri: os dilemas da comunicação nas decisões judiciais entre o recurso retórico e a técnica jurídicaCalixto, Isabela ResendeTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2026A sociedade anônima do futebol (SAF) os efeitos jurídicos da lei nº 14.193/2021 sobre as dívidas dos clubes e a sustentabilidade econômica do futebol brasileiroTeixeira Junior, Gleiver MendesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2026A relação jurídica entre profissionais autônomos e estabelecimentos no setor de beleza: impactos da lei nº 12.592/2012 na responsabilidade e vínculo trabalhistaAssis, Sarah Priscila deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2022Inimigo meu: uma análise sobre a culpabilidade do réu portador de transtorno dissociativo de identidadeCarrijo, Davi CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2024O direito da pessoa com transtorno do Espectro Autista (TEA) a luz da legislação brasileiraMaués, Gabrielle RohanTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2026Ineficiência jurídica e prática das sanções internacionais: um estudo do conflito Rússia – Ucrânia no direito internacional contemporâneoOliveira, Paulo Henrique AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2026Redução da maioridade penal no Brasil caminho para justiça ou retrocesso social?Rodrigues, Samara de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2026Precariedade do sistema penitenciário feminino no BrasilPimentel, Fernando AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2026Análise do tratamento jurídico de gestantes encarceradas no sistema prisional de Goiás sob a ótica dos direitos humanosAbdala, Maria Eduarda OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso

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