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19-Nov-2025Da remição da pena pela leitura requisitos, aspectos legais e consequências práticasDias, Karollyne PontesTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jan-2025Falta de representatividade no parlamento brasileiro devido ao sistema de eleições proporcionaisPerdigão, Ciro MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025A regularização fundiária no brasil: um estudo sobre as modalidades na lei nº 13.465/17Arantes, Matheus Henrique da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2025Direito fundamental a moradia e a relativização da dignidade humana das pessoas em situação de rua no município de GoiâniaSilva, Steffany Vitória EvangelistaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2025A ineficácia das medidas protetivas na lei maria da penha: Entre a lei e a práticaBailona, Isadora Cristina MendonçaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2025A voz da mulher nos crimes com violência sexual: o quanto ela é determinante da prisão de homensBatalha, Emilio de Sena SantosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025A interferência da perícia criminal na defesa e na acusação em crimes de homicídio no BrasilPedrosa, Isadora Diniz CalaçaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2025Aspectos jurídicos do etarismo: nunca se é velho para fazer a diferençaOliveira, Elisângela Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2025Crimes Cibernéticos e suas implicações na economia e na sociedadeCirqueira, Natália Ferreira LopesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2025Alienação parental e o direito de guarda: desafios legais na proteção da criançaRamos, Geovanna Chrystine NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso

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