Página de Busca


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 3621-3630 de 3936.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
12-Nov-2025Responsabilidade civil do advogado responsabilidade pela perda de uma chanceGarcia, Ana Luísa de Moraes CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2025A constituição da sociedade anônima do futebol à luz da lei nº 14.193/2021: aspectos jurídicos e desafios práticosDâmaso, Juan Ricardo Ribeiro PortilhoTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2025O princípio da isonomia na utilização de créditos tributários vindos de ações coletivasMonteiro, Mariana MendonçaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2025Incidente de resolução de demandas repetitivas de acordo com o código de processo civil de 2015Barbosa, Isabella FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2025Direito à educação infantil: déficit de vagas em creches e pré-escolas no município de Goiânia - GoiásLima, Esterfany Farias deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2025Da legítima defesa antecipada: características e aplicabilidadesAlmeida, João do Sonho Custódio deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Execução fiscal e seu processo de cobrança da dívida ativaSantos, Victor Hugo LopesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2025Os fundamentos constitucionais do devido processo legal - princípios fundamentais na norma jurídica atual e nos tribunais superioresMoreira, Maria EugêniaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2025A interpretação judicial das leis e a proteção dos direitos humanos: superando o formalismo jurídico em favor de uma justiça mais inclusivaAlto, Andre da Mota MonteTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2025A simulação do negócio jurídico na prática do mútuo usurárioRezende, Arthur Felipe AiresTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada

Sigla da Instituição
Tipo de Documento
Data de Publicação
Data de Disponibilização
Tipo de Acesso
Contém Objeto Digital