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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Nov-2025Biopirataria. Dificuldade na fiscalização e impactos na região centro-oesteFé, Pedro Henrique de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021O bioma cerrado e o uso do fogo à luz da Lei 12.651/2012 e da Constituição Federal de 1.988Souza, Marcella Andrêssa FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2025Unificação dos concursos públicos no Brasil: análise dos impactos positivos e negativosPignatti, Daniel GomesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2025Contratos imobiliários: inadimplemento e os mecanismos para o cumprimento compulsório das obrigaçõesMoura, Mario Augusto Fernandes deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2025Os impactos da pandemia pela Covid-19 na aplicação da lei do inquilinato e na proteção dos direitos do locador e do locatárioAzevedo, Kaio Felipe CoraciniTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2025A responsabilidade civil do médico e a regulamentação pelo código de defesa do consumidorDuarte, Letícia Lemes de Paula RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2025Licitações sob o império da fragilidade como a má gestão, a inépcia administrativa e a exploração de recursos públicos prejudicam o paísGomes, Jonathas CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2025A utilização de maneira irregular das cooperativas e seus efeitos no âmbito trabalhistaBarros, José Alberto dos Santos RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2025A interdição parcial e seus efeitos sobre a capacidade testamentária: limitações e possibilidadesSilva, Maria Helena Leon Messias eTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2025Omissões dos planos de saúde no tratamento do transtorno do espectro autista no BrasilRosa, Ana Cláudia PereiraTrabalho de Conclusão de Curso

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