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19-Nov-2025A evolução dos crimes cibernéticos: desafios da investigação digital e a adaptação da legislação frente ao avanço tecnológicoMorais, Maria Luiza SampaioTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2025Investigações acerca do limite da inimputabilidade no direito penal brasileiroMathias, Beatriz Helena SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2025A responsabilidade civil das instituições financeiras pela subversão da finalidade do sistema de informações de crédito (SCR)Rocha, Gabriela NogueiraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025O princípio da presunção de inocência e seus desafios no sistema penal brasileiroQueiróz, Heloísa Vitória de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2025Regulação de inteligência artificial no Brasil. Uma análise comparativa com o Regulamento 2024/1689 da união europeia e propostas para um marco legal nacional.Arantes Júnior, Jorge SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2025Violência doméstica contra crianças e adolescentes: consequências e impactos na vida adultaSantiago, Yasmin Vittoria Cristina SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2025Justiça terapêutica como medida alternativa social e de tratamento as pessoas que cometeram infrações penais envolvidos com drogasBatista, Lara AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Reflexões jurídicas sobre a relação entre a burnout parental, o direito à convivência familiar e o melhor interesse da criançaAlmeida, Giovanna Freire deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2025Responsabilidade civil por danos ambientais em áreas ruraisDâmaso, Maria Paula TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2025Dano existencial no direito do trabalhoSantana, Thaís KafuriTrabalho de Conclusão de Curso

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