Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Dano existencial no direito do trabalho
Autor(es):	Santana, Thaís Kafuri
Primeiro Orientador:	Silva, José Antonio Tietzmann e
metadata.dc.contributor.referee1:	Silva, Germano Campos
Resumo:	O estudo analisou o dano existencial no Direito do Trabalho, evidenciando sua presença em casos concretos, normas aplicáveis, lacunas persistentes e impacto na jurisprudência brasileira. Examinou os critérios que conduziram à fixação de quantum indenizatório justo, considerando as particularidades do empregado e a função pedagógica decorrente da conduta do empregador. Empregou o método hipotético-dedutivo para esclarecer características e alcance do instituto, bem como adotou pesquisa aplicada com inclinação exploratória para ampliar a compreensão do tema e utilizou o método histórico-comparativo para situar a origem italiana, a incorporação ao ordenamento brasileiro e a comparação com outros sistemas quanto à quantificação. Por fim, aplicou o método dogmático-jurídico na análise de legislação trabalhista, doutrina especializada e jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de Tribunais do Trabalho (TRTs). A investigação identificou subutilização do instituto e a necessidade de se pacificar um critério para a atribuição dos valores indenizatórios, com base em aspectos como a gravidade, a extensão do dano, o regime de responsabilidade e as peculiaridades do caso concreto. Concluiu que a explicitação de parâmetros objetivos e a distinção rigorosa em face do dano moral favoreceram reparação integral e segurança jurídica, orientando decisões mais consistentes na Justiça do Trabalho e que apreciem as particularidades do caso concreto em sua totalidade. Por fim, os capítulos foram divididos em três temas centrais: o histórico do dano existencial, comparações e casos que envolvam o dano existencial e aspectos indenizatórios do dano existencial, com o objetivo de oferecer uma visão panorâmica sobre suas características.
Palavras-chave:	Dano existencial Direito do trabalho
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9796
Data do documento:	18-Nov-2025
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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